Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1164

Data de Apresentação

18/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PLO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERAÇÃO DO ANEXO

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    1164

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA
    LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA
    LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    Data Votação: 17 de Março de 2022
    17 de Março de 2022