Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1164
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO DO ANEXO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1164
Ano
2022
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA
LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA
LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação