Parecer CPOF nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPOF

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

04/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPOF

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ADICIONAL ESPECIAL

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPOF

    Número

    11

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
    CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
    ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
    CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
    ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Observação