Parecer CPOF nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer CPOF
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/02/2019
Data de Publicação
18/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 908/2019 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR DE DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 908/2019 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR DE DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
PERMITIRÁ O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO ENERGIA - SAE.