Parecer CPJR nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ADQUIRIR ÁREA URBANA
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
89
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1139/2021, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2021
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A
ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A
ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1139/2021, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2021
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A
ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A
ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação