Parecer CPOF nº 56 de 2025 não possui Texto Articulado.
Parecer CPOF nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer CPOF
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/01/2019
Data de Publicação
04/02/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 906/2019 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 906/2019 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
É DE GRANDE NECESSIDADE PARA QUE O SERRA PREVI POSSA MANTER AS SUAS ATIVIDADES.