Projeto de Lei Ordinária nº 828 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
828
Data de Apresentação
29/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/02/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
828
Ano
2018
Local de Origem
Data
29/01/2018
Dados Textuais
Ementa
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
O referido Projeto de Lei tem como objetivo viabilizar a aplicação de recursos proveniente de repasse de recursos através de convênio, firmado entre esta municipalidade e o Governo do Estado de Rondônia, visando a aquisição de um veículo tipo van.
Observação
A aquisição deste veículo promoverá assim melhorias nas condições de atendimento aos pacientes que necessitam de transporte para realização de hemodiálise.