Parecer CPOSP nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
14/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOSP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPOSP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
07
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 941/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
O Presente projeto de faz necessário para que possa permitir o recebimento e aplicação de recursos oriundos de convênio para construção de uma Praça Pública Municipal.