Parecer CPOSP nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOSP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPOSO
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 934/2019,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 934/2019,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
O referido Projeto de Lei, e de grande importância, pois permite o pagamento de indenização de execução de trabalho de campo aos servidores da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.