Parecer CPJR nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

14/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/02/2019

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    3

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    14/02/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 907/2019 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 907/2019 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Observação

    O referido Projeto de Lei tem como objetivo garantir a aquisição de lixeiras para coleta seletiva, trazendo assim benefícios e melhorias para nossa população.