Parecer CPOSP nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
02/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOSP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPOSP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
04
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 929/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 929/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
O remanejamento irá permitir abertura de crédito na Programação Manutenção e atividades da SEMOSP, no elemento de despesas, Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica e não irá prejudicar outros setores.