Parecer CPOSP nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER CPOSP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARECER CPOSP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
03
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 924/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 924/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Em estudo a matéria ora mencionada, vimos que a mesma é necessária pois permite que a Secretária Municipal de Obras devolve recursos de convênio celebrados para iluminação pública aquisição de tubos de concretos que não tiveram com serem aplicados totalmente.