Parecer CPJR nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/02/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
01
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
31/01/2019
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 905/2019, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 905/2019, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
O referido Projeto de Lei, visa dar condições para o recebimento e aplicação de recursos para implantação de rede de esgotamento sanitário, que trará grandes benefícios para a população.