Parecer CPOF nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOF
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOF
Número
40
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação