Parecer CPOSP nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPOSP
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPOSP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CPOSP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/02/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPOSP
Número
01
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 908/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, PROVENIENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO POR DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 908/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, PROVENIENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO POR DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
A abertura de crédito especial de que trata a presente matéria é de suma importância para a continuidade dos trabalhos da secretaria de obras, visando aquisição de material de consumo.