Parecer CPJR nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPJR
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CPJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPJR
Número
37
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação