Projeto de Lei Ordinária nº 877 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

877

Data de Apresentação

31/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL EXECUTIVO

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/09/2018

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    877

    Ano

    2018

    Local de Origem

     

    Data

    31/08/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Observação

    Versa o presente Projeto de Lei a autorização para criação de elemento de despesa que possibilitará a disponibilidade de recursos orçamentários, para cobrir despesas com contrapartida de convênios, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, cujo objeto do Convênio e a Construção de uma Praça Pública, que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas, com momentos de lazer para as famílias deste município.