Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
876
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL EXECUTIVO
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/09/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2018
Local de Origem
Data
31/08/2018
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Versa o presente Projeto de Lei a autorização para criação de elemento de despesa que possibilitará a disponibilidade de recursos orçamentários para cobrir despesas com contrapartida de convênios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, cujo objeto do Convênio e a Construção da Casa da Cultura, que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas, com alternativas de lazer para as famílias deste município.