Parecer CPJR nº 31 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2021

Número

31

Data de Apresentação

02/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CPJR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PARECER CPJR

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    031

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021

    Indexação

    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021

    Observação

    Data Votação: 21 de Junho de 2021