Parecer CPMP nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPMP
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARECER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PARECER
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CPMP
Número
01
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA, VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 936/2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO.
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA, VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 936/2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO.
Observação
Parecer favorável ao projeto para criação da Rota do Turismo e Mirante da Serra - Rondônia.