Parecer CPJR nº 24 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPJR

Ano

2021

Número

24

Data de Apresentação

10/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer CPJR

    Número

    024

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 024/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 168/JSN/DA/2021

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Maio de 2021