{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS C\u00c3ES E GATOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jorge Luis Sandes Siqueira \"Jorj\u00e3o da 60\"", "ementa": "REQUER: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA RUA PARAN\u00c1, EM FRENTE A CRECHE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Ezequiel Ramin Almeida Goerdert", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal em aten\u00e7\u00e3o ao Cuidado \u00e0 Sa\u00fade do Homem no Munic\u00edpio de Mirante da Serra - RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1591 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1592 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o ajuda de custo por deslocamento e exerc\u00edcio de atividades em rotas do transportes escolar e outras fun\u00e7\u00f5es correlatas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes no munic\u00edpio de Mirante da Serra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1593 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1594 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Altera o \u00a75\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei 715/2015, que autoriza o Poder Executivo, a contratar plant\u00f5es m\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3714, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA ADOTADO SISTEMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS C\u00c3ES E GATOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jorge Luis Sandes Siqueira \"Jorj\u00e3o da 60\"", "ementa": "REQUER: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA RUA PARAN\u00c1, EM FRENTE A CRECHE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3716, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}