SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 24/04/2026 - 10:00	Encerramento: 24/04/2026 - 10:10

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 11ª sessão extraordinária do dia 23/04/2026 às 10h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências."	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."	Não informada
3 - Parecer CPJR nº 40 de 2026 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026	Não informada
4 - Parecer CPOF nº 39 de 2026 Processo: - Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	"Altera a Lei Municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra e dá outras providências."	Não informada
2 - Parecer CPJR nº 40 de 2026 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Turno:	PARECER Nº 040/2026, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1590/2026	Não informada
3 - Parecer CPOF nº 39 de 2026 Processo: - Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 039/2026, AO AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2026	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2026 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá-RO e dá outras providências."	Não informada