{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 033/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.585/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 031/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.585/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1585 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 034/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.586/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 032/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.586/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1586 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRA\u00c7A MUNICIPAL GERMANO ORBEN, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1585 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3670, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 033/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.585/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3672, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 031/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.585/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1586 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3671, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 034/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.586/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3673, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 032/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.586/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1587 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal no munic\u00edpio de Mirante da Serra-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRA\u00c7A MUNICIPAL GERMANO ORBEN, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3675, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Brenda Nunes Emerick de Paiva", "ementa": "REQUER: QUE SEJA PRORROGADO A VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANTE DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3676, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}