{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 031/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.581/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 029/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.581/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1581 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 032/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  SOCIAL", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOSP n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPOSP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1IA N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPMP n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPMP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA", "ementa": "PARECER N\u00ba01 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1569 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Institui o plano municipal de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil, res\u00edduos verdes e res\u00edduos volumosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE INCLU\u00cdDO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SEMOSP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josivaldo Louzada de Oliveira \"Nen\u00e9m Juc\u00e1 do Bode\"", "ementa": "REQUER: A ELABORA\u00c7AO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1581 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3649, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 031/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.581/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3651, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 029/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.581/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1569 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Institui o plano municipal de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos da constru\u00e7\u00e3o civil, res\u00edduos verdes e res\u00edduos volumosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3650, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 032/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3652, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS N\u00ba 030/2026, AO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3653, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPESAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPESAS - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUC SA\u00daDE E ASSIST.  SOCIAL", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3654, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOSP n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPOSP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1IA N\u00ba 1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3655, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPMP n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPMP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA", "ementa": "PARECER N\u00ba01 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba1.569/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME de Mirante da Serra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE INCLU\u00cdDO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SEMOSP, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josivaldo Louzada de Oliveira \"Nen\u00e9m Juc\u00e1 do Bode\"", "ementa": "REQUER: A ELABORA\u00c7AO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3658, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}