{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1557 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1562 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1568 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1021 \u2013 Transf. Especiais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1023 \u2013 CV N\u00ba 221/2025/PGE-DERADM para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1577 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1557 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1562 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1568 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1021 \u2013 Transf. Especiais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1023 \u2013 CV N\u00ba 221/2025/PGE-DERADM para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1577 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}