{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 009/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.565/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00b0 009/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.565/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1565 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 010/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.566/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00b0 010/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.566/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1566 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1565 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3594, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 009/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.565/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00b0 009/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.565/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1566 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3595, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPJR n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "PARECER N\u00b0 010/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.566/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3597, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer CPOF n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER N\u00b0 010/2026 DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.566/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}