{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1553 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1554 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1555 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1556 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1558 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1560 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1561 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1564 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1553 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1554 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1555 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1556 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - 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Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro com cria\u00e7\u00e3o de Elemento de Despesas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1564 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1021 \u2013 Transf. Especiais para Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1022 \u2013 Transf. Especiais para Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Vias Pavimentadas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, Cria o Projeto/1023 \u2013 CV N\u00ba 221/2025/PGE-DERADM para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1577 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1578 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1579 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos Pereira de Andrade - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, proveniente de super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3591, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Greg\u00f3rio Ferreira \"Francivan\"", "ementa": "REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO MIRIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3592, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias recebida n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIAS RECEBIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}