2ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 10/02/2026 - 10:00 Encerramento: 10/02/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 02ª sessão extraordinária do dia 10/02/2026 às 10h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e Secretários Municipais e dá outras providências."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1557 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1562 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1569 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Institui o plano municipal de gestão de resíduos sólidos da construção civil, resíduos verdes e resíduos volumosos, e dá outras providências."
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências."
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária