| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e Secretários Municipais e dá outras providências."
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1557 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1562 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1566 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1569 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Institui o plano municipal de gestão de resíduos sólidos da construção civil, resíduos verdes e resíduos volumosos, e dá outras providências."
|
Não informada |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a autorização para repasse de investimento, na modalidade de convênio, em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
|
Não informada |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1571 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a PROMOVIDA (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências."
|
Não informada |
20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1572 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Não informada |