33ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 19:00 Encerramento: 28/10/2025 - 20:08
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 33ª sessão ordinária do dia 28/10/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.287/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
5 - Requerimentos nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Não informada
6 - Requerimentos nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Não informada
7 - Requerimentos nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Não informada
8 - Correspondências recebida nº 68 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Não informada
4 - Requerimentos nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Não informada
5 - Requerimentos nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Não informada
6 - Requerimentos nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Não informada