| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
2 -
Parecer CPJR nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 066/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025
|
Não informada |
3 -
Parecer CPOF nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 061/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1531/2025
|
Não informada |
4 -
Parecer CPOSP nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
|
PARECER Nº 008/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.531/2025
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
6 -
Parecer CPJR nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 067/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025
|
Não informada |
7 -
Parecer CPOF nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 062/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1532/2025
|
Não informada |
8 -
Parecer CPESAS nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 026/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.532/2025
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
|
Não informada |
10 -
Parecer CPJR nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 068/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025
|
Não informada |
11 -
Parecer CPOF nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 063/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 197/2025
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
13 -
Moções nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, À EQUIPE CANELITE, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA SERRA.
|
Não informada |
14 -
Moções nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA ROSIANE RIBEIRO MACHADO MALACARNE PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO.
|
Não informada |
15 -
Moções nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SENHORA MARCILENE MARTINS DE SOUZA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO.
|
Não informada |
16 -
Moções nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ELIVALDO MARQUES DOS SANTOS PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO.
|
Não informada |
17 -
Moções nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ,AO SENHOR FELIPE TOMAZ EVANGELISTA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO.
|
Não informada |
18 -
Moções nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS , AO SENHOR ANDRÉ SOARES DA SILVA PELO TRABALHO PRESTADO COMO PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO.
|
Não informada |
19 -
Correspondências recebida nº 67 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
|
Não informada |
