SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:00	Encerramento: 13/10/2025 - 20:22

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 31ª sessão ordinária do dia13/10/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anterior n° 1.285/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"Dispõe sobre o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência, consultas e exames, mediante critérios objetivos de prioridade, no âmbito do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências".	Não informada
4 - Correspondências recebida nº 66 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária