29ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 19:00 Encerramento: 29/09/2025 - 20:52
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 29ª sessão ordinária do dia 29/09/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.283/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimentos nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Não informada
5 - Requerimentos nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Não informada
6 - Requerimentos nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Turno:
REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Não informada
7 - Requerimentos nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Não informada
8 - Correspondências recebida nº 64 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimentos nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Não informada
3 - Requerimentos nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Não informada
4 - Requerimentos nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Turno:
REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Não informada
5 - Requerimentos nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Não informada