22ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:00 Encerramento: 11/08/2025 - 21:18
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 22ª sessão ordinária do dia 11/08/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.276/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Parecer CPJR nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
Não informada
3 - Parecer CPOF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 046/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Parecer CPJR nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 054/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
Não informada
6 - Parecer CPOF nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
Não informada
7 - Parecer CPESAS nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.515/2025
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Parecer CPJR nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 055/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
Não informada
10 - Parecer CPOF nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Parecer CPJR nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
Não informada
13 - Parecer CPOF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 047/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
Não informada
14 - Parecer CPOSP nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
PARECER Nº 005/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.517/2025
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Parecer CPJR nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 056/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
Não informada
17 - Parecer CPOF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
Não informada
18 - Parecer CPESAS nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.518/2025
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Parecer CPJR nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
Não informada
21 - Parecer CPOF nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
Não informada
22 - Parecer CPOSP nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
PARECER Nº 006/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.519/2025
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
24 - Parecer CPJR nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
Não informada
25 - Parecer CPOF nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
Não informada
26 - Parecer CPESAS nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.520/2025
Não informada
27 - Requerimentos nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Não informada
28 - Requerimentos nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”.
Não informada
29 - Requerimentos nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”.
Não informada
30 - Requerimentos nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.
Não informada
31 - Correspondências recebida nº 57 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CPJR nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
Não informada
2 - Parecer CPOF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 046/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Parecer CPJR nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 054/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
Não informada
5 - Parecer CPOF nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
Não informada
6 - Parecer CPESAS nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.515/2025
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Parecer CPJR nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 055/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
Não informada
9 - Parecer CPOF nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Parecer CPJR nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
Não informada
12 - Parecer CPOF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 047/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
Não informada
13 - Parecer CPOSP nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
PARECER Nº 005/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.517/2025
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Parecer CPJR nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 056/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
Não informada
16 - Parecer CPOF nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
Não informada
17 - Parecer CPESAS nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.518/2025
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Parecer CPJR nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
Não informada
20 - Parecer CPOF nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
Não informada
21 - Parecer CPOSP nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
PARECER Nº 006/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.519/2025
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Parecer CPJR nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
Não informada
24 - Parecer CPOF nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
Não informada
25 - Parecer CPESAS nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
PARECER Nº 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.520/2025
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Não informada
27 - Requerimentos nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Não informada
28 - Requerimentos nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”.
Não informada
29 - Requerimentos nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”.
Não informada
30 - Requerimentos nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.
Não informada