| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Parecer CPJR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1504/2025
|
Não informada |
3 -
Parecer CPOF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 034/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1504/2025
|
Não informada |
4 -
Parecer CPESAS nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 017/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.504/2025
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a revogação da Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mirante da Serra e dá outras providências."
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Parecer CPJR nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 039/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1506/2025
|
Não informada |
7 -
Parecer CPOF nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 035/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1506/2025
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Parecer CPJR nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 040/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1507/2025
|
Não informada |
10 -
Parecer CPOF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 036/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1507/2025
|
Não informada |
11 -
Parecer CPESAS nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 018/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.507/2025
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Parecer CPJR nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 041/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1508/2025
|
Não informada |
14 -
Parecer CPOF nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 037/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1508/2025
|
Não informada |
15 -
Parecer CPESAS nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.508/2025
|
Não informada |
16 -
Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
|
"Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO."
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Parecer CPJR nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 042/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 193/2025
|
Não informada |
18 -
Parecer CPOF nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 193/2025
|
Não informada |
19 -
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Acrescenta o Art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra."
|
Não informada |
20 -
Parecer CPJR nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 043/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2025
|
Não informada |
21 -
Parecer CPOF nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 039/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 11/2025
|
Não informada |
22 -
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Turno:
|
"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B E 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências".
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 -
Parecer CPJR nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2025
|
Não informada |
24 -
Parecer CPOF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 040/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 12/2025
|
Não informada |
25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Altera a Lei 1492/2025, que dispõe sobre a concessão de indenização aos médicos para translado de pacientes e dá outras providências".
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 -
Requerimentos nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
|
REQUER “CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONVÊNIO DE HORAS MÁQUINAS, QUE TOTALIZAM O VALOR DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS”.
|
Não informada |
29 -
Requerimentos nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Turno:
|
REQUER: “QUE SEJA TERCEIRIZADO OS EXAMES LABORATORIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”
|
Não informada |
30 -
Requerimentos nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Turno:
|
REQUER: “QUE SEJAM CONSTRUIDO LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO ENTROCAMENTO DAS LINHAS 81 E LINHA 60”.
|
Não informada |
31 -
Correspondências recebida nº 52 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
|
Não informada |
