SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 19:00	Encerramento: 19/05/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 14ª sessão ordinária do dia 19/05/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anterior n° 1.268/2025.
Inclusão de Matéria: Inclusão na Ordem do dia os projetos: PLO 1502/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo Municipal Turno:	"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B E 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências".	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimentos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva Turno:	REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”.	Não informada
5 - Requerimentos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert Turno:	REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.	Não informada
6 - Requerimentos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert Turno:	REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.	Não informada
7 - Correspondências recebida nº 51 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva Turno:	REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”.	Não informada
2 - Requerimentos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert Turno:	REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.	Não informada
3 - Requerimentos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert Turno:	REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Turno:	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".	Não informada