| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.”
|
Não informada |
2 -
Parecer CPJR nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
|
PARECER N° 036/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1500/2025
|
Não informada |
3 -
Parecer CPOF nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Turno:
|
PARECER N° 032/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1500/2025
|
Não informada |
4 -
Parecer CPESAS nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Turno:
|
PARECER Nº 016/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.500/2025
|
Não informada |
5 -
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Acrescenta o Art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra."
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
"Dispõe sobre a revogação da Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mirante da Serra e dá outras providências."
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Requerimentos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
|
REQUER “QUE SEJA COLOCADO REFLETORES, E QUE SEJA QUE SEJA ABERTO PARA USO OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”.
|
Não informada |
10 -
Requerimentos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Turno:
|
REQUER “QUE SEJA DEVOLVIDAS AS MÁQUINAS DA SEMMAAGRIT QUE EST A DISPOSIÇÃO DA SEMOSP”.
|
Não informada |
11 -
Correspondências recebida nº 49 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
|
Não informada |
