Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a doação de bens tratores de pneu do Patrimônio Público Municipal, já declarados inservíveis e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1298 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |