Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração do anexo I, da Lei 301/2004, para o fim de concessão do piso do magistério e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1293 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração do anexo II, da Lei 725/2015, para fins de concessão do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimentos nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER “QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SENHOR EDELSON DE OLIVEIRA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALUGUEL DOS ENFEITES DE NATAL”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimentos nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER “QUE SEJA FEITO BUEIRO EM MANILHAS NO TRAVESSÃO DA CHÁCARA NO KM 54”. - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”. - |
Matéria lida |