Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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16 |
Requerimentos nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 50/GP/CMMS/2022 “REQUER QUE O PREFEITO ENVIE UM CÓPIA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO, LOCAL ONDE ESTÃO DE FATO DESENVOLVENDO SUAS FUNÇÕES”. - - Votação Única
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Rejeitado Reprovado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1039 CV para aquisição de 02 microtratores e 01 colhedora de milho e dá outras providências". - - Primeira Votação
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Aprovado em Primeira Votação |
14 |
Parecer CPMP nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
13 |
Parecer CPOF nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
12 |
Parecer CPJR nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1038 CV para implantação de estacionamento na sede da prefeitura e dá outras providências". - - Primeira Votação
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Aprovado em Primeira Votação |
10 |
Parecer CPOSP nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
9 |
Parecer CPOF nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
8 |
Parecer CPJR nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1209 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1037 CV para aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-Up e dá outras providências". - - Primeira Votação
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Aprovado em Primeira Votação |
6 |
Parecer CPOF nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
5 |
Parecer CPJR nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1036 CV para implantação de iluminação pública da Av. dos Migrantes e dá outras providências". - - Primeira Votação
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Aprovado em Primeira Votação |
3 |
Parecer CPOSP nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
2 |
Parecer CPOF nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |
1 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Votação Única
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Aprovado por Unanimidade Votação Única |