Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
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Projeto de Lei nº 1094/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014 ) regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Parecer CPJR nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANETE UNIFICADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1094/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |