Matérias do Expediente (22ª Sessão Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 12 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1015/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Parecer CPOF nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1015/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer CPJR nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 1015/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1015/2020 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1014/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer CPOF nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1014/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1014/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 1014/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e dá Outras Providências” - |
Não há resultado |
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1010/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Parecer CPOF nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1010/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CPJR nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1010/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1010/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |