Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DDO FUNDEB, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ANEXO I DA LEI 879/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |