SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1151 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 843, de 24 de fevereiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 843 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 ADOTAM PROVIDÊNCIAS EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL, A LEI 758/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 842, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 842 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 841, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 841 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 840, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 840 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 12-01 A 15-02-2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 839, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 839 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 838, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 838 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 837, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 837 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 ALTERA A PORTARIA Nº 798/15 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 836, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 836 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 835, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 835 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA PAULO ROBERTO DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CC-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 834, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 834 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 833, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 833 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 832, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 832 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 831, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 831 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 REVOGA A PORTARIA 754/13 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CC-7. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 830, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: PORTARIA Nº 830 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 REVOGA A PORTARIA 814/16 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 829, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 829 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 22-12 A 31-12-2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 828, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 828 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 FICA DESIGNADO A DATA PARA APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2016 DA PMMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 827, de 21 de dezembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 827 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2017/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 826, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 826 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA PRA CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 825, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 825 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 REVOGA A PORTARIA 797/15 QUE NOMEOU CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 824, de 25 de outubro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 824 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 823, de 07 de outubro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 823 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 REVOGA A PORTARIA 818/16 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 822, de 15 de setembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 822 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 821, de 06 de setembro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 821 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 ALTERA A PORTARIA Nº 786/GP/CMMS/RO/15, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 820, de 29 de junho de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 820 DE 29 DE JUNHO DE 2016 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07 A 30-07-2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 819, de 01 de junho de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 819 DE 01 DE JUNHO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 818, de 07 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 818 DE 07 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SETOR ALMOXARIFADO, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 817, de 07 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 817 DE 07 DE ABRIL DE 2016 REVOGA A PORTARIA 815/16 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 816, de 07 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 816 DE 07 DE ABRIL DE 2016 ESTABELECE NORMAS E DATA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 815, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 815 DE 01 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 814, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 814 DE 01 DE ABRIL DE 2016 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 813, de 01 de abril de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 813 DE 01 DE ABRIL DE 2016 REVOGA A PORTARIA 783/14 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, CC-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 812, de 29 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 812 DE 29 DE MARÇO DE 2016 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NS-V CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 811, de 22 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 811 DE 22 DE MARÇO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 810, de 14 de março de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 810 DE 14 DE MARÇO DE 2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 809, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 809 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 EXONERA ELISÂNGELA AZEREDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 808, de 06 de janeiro de 2016 Ementa: PORTARIA Nº 808 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 807, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 807 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 22-12-2015 A 15-02-2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 806, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 806 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 DECLARA A DESAFETAÇÃO DO BEM AUTOMÓVEL HYUNDAI TUCSON DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 803/GP/CMMS/RO/15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 805, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 805 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA 803/GP/CMMS/RO/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 804, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 804 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 803, de 19 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 803 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR, AVALIAR E DESAFETAR O HYUNDAI TUCSON GLB ANO 11/12 DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 802, de 17 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 802 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA A CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE MOTORISTA NE-II CLAUDIO AFONSO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 801, de 16 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 801 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 NOMEIA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA NS-V, ELISÂNGELA AZEREDO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 800, de 11 de novembro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 800 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 799, de 09 de outubro de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 799 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 798, de 03 de agosto de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 798 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 ALTERA A PORTARIA Nº 794/15 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 797, de 03 de agosto de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 797 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 NOMEIA CLEBERSON CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 796, de 31 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 796 DE 31 DE JULHO DE 2015 REVOGA A PORTARIA 739/13 QUE NOMEOU JESSYKA FERNANDA MOREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 795, de 03 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 795 DE 03 DE JULHO DE 2015 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 794, de 03 de julho de 2015 Ementa: PORTARIA Nº 794 DE 03 DE JULHO DE 2015 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1151 normas.