SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1.104, de 18 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.103, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.102, de 06 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.101, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA PORTARIA Nº 1044/GP/CMMS/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.100, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA DE Nº 1076/GP/CMMS/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 QUE NOMEOU SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.099, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1023/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.098, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA DE Nº 1033/GP/CMMS/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEOU DAYANE DAMACENO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.097, de 02 de dezembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1025/GP/CMMS/2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU CARLOS WILLEN DOBELIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.096, de 11 de novembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.095, de 11 de novembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA RESPONDER PEO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.094, de 11 de novembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.093, de 05 de novembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.092, de 05 de novembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.091, de 31 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERT DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.090, de 31 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA PORTARIA Nº 1067/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.089, de 31 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA PORTARIA Nº 1066/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.088, de 23 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.087, de 16 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.086, de 15 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 1052/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.085, de 14 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.084, de 07 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.083, de 01 de outubro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATO APROVADO RM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.082, de 02 de setembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.081, de 27 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.080, de 09 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.079, de 31 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA DE Nº 1047/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.078, de 16 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOA GENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.077, de 16 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1072/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPOS SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.076, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.075, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1070/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEOU O SR. GILMAR CARVALHO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.074, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.073, de 27 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.072, de 05 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.071, de 05 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA 1059/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.070, de 05 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA GILMAR CARVALHO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.069, de 04 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1024/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.068, de 12 de março de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.067, de 11 de março de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.066, de 11 de março de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.065, de 11 de março de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA PORTARIA Nº 1042/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.064, de 11 de março de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA PORTARIA Nº 1041/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.063, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.062, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.061, de 15 de fevereiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.060, de 15 de fevereiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.059, de 03 de janeiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.058, de 03 de janeiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.057, de 03 de janeiro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA DE Nº 1037/GP/CMMS/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE ALTERA A PORTARIA 943/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.056, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.055, de 08 de dezembro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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