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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 251, de 01 de abril de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 251 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA ANTÔNIO MACHADO AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 248, de 01 de abril de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 248 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA ELIAS ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 247, de 01 de abril de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 247 DE 01 DE ABRIL DE 1998 NOMEIA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 250, de 31 de março de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 236/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA DEBURA COUTINHO FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 249, de 31 de março de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 249 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 235/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA EDWARDE LOPES FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 246, de 31 de março de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 246 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 191/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA OZIEL DE MAGALHÃES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 245, de 31 de março de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 245 DE 31 DE MARÇO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 181/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA GISLEINI MARIA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 244, de 06 de janeiro de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 244 DE 06 DE JANEIRO DE 1998 NOMEIA JOSELI FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 243, de 06 de janeiro de 1998
Ementa:
PORTARIA Nº 243 DE 06 DE JANEIRO DE 1998 REVOGA A PORTARIA Nº 215/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 242, de 16 de dezembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 242 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 A 15 DE FEVEREIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 241, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 241 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 240, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 240 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 160/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 238, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 238 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA ENIO HELIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔNIO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 239, de 03 de novembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 239 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236B, de 09 de outubro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 236B DE 09 DE OUTUBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA DE Nº 207/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235B, de 09 de outubro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 235B DE 09 DE OUTUBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 146/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU LUCIANA OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E MATERIAL DE PATRIMÔMIO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236A, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 236A DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA DEBURA COUTINHO FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235A, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 235A DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA EDWARDE LOPES FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 234 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 112/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU DEBORA COUTINHO FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 233 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 039/GP/CMMS/RO/93 QUE NOMEOU EDWARDE LOPES FARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 232 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 NOMEIA ILZA LUIZA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 01 de setembro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 231 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 192/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 230 DE 11 DE AGOSTO DE 1997 NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 04 de agosto de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 229 DE 04 DE AGOSTO DE 1997 NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 01 de agosto de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 228 DE 01 DE AGOSTO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 226/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 30 de junho de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 227 DE 30 DE JUNHO DE 1997 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 01 A 30 DE JULHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 02 de junho de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 226 DE 02 DE JUNHO DE 1997 NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 223 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA JERONIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 222 DE 02 DE MAIO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 204/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU GIRLENE FRANCISCA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 221, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 221 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 217, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 217 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 216, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 216 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 215, de 02 de maio de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 215 DE 02 DE MAIO DE 1997 NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 220, de 30 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 220 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 213/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU MERI RUTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 219, de 30 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 219 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 183/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 218, de 30 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 097/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇO PROTOCOLO, CC-5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 214, de 30 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 214 DE 30 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 196/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU LUZIA GONÇALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225B, de 12 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 225B DE 12 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO QUE COMPORAM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224B, de 12 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 224B DE 12 DE ABRIL DE 1997 REVOGA OS SERVIDORES ABAIXO QUE COMPORAM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225A, de 11 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 225A DE 11 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 207/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224A, de 11 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 224A DE 11 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 212, de 10 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 212 DE 10 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 090/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEOU GERALDA APARECIDA DA TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 211, de 03 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 211 DE 03 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 213, de 01 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 213 DE 01 DE ABRIL DE 1997 NOMEIA MERI RUTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 210, de 01 de abril de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 210 DE 01 DE ABRIL DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 153/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU FRANCISCO ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 209, de 04 de março de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 209 DE 04 DE MARÇO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 208, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 208 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 DETERMINA DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS NESSA CASA DE LEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 207, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 207 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 206, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
PORTARIA Nº 206 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997 REVOGA A PORTARIA Nº 147/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.