SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1162 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 351, de 16 de novembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR AO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 350, de 12 de novembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 350 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 349, de 09 de novembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 349 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 348, de 18 de outubro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 348 DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 201/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LUZIA TELLES PAULINO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 347, de 07 de outubro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 347 DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA MARLENE DE JESUS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 346, de 06 de outubro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 346 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 313/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA VILMA SOUZA AMORIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 345, de 01 de outubro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 345 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 344, de 01 de setembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 343, de 01 de setembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 342, de 01 de setembro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 341, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 341 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 283/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIS GLADIS ROJAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 340, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 340 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 ALTERA A PORTARIA Nº 268/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PASSANDO A VIGORAR COMO DIRETOR DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 339, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 339 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 259/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JURANDY LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 338, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 338 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 229/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 337, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 337 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 260/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 336, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 336 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 307/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MARIA DA GLORIA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 335, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 335 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 282/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ,EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 334, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 334 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 317/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 333, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 333 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 252/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 332, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 332 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 321/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 331, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 331 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 323/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 330, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 330 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 286/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 329, de 31 de agosto de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 329 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 277/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 328, de 01 de julho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 328 DE 01 DE JULHO DE 1999 NOMEIA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 327, de 30 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 327 DE 30 DE JUNHO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 287/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ILZA LUIZA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 326, de 29 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 326 DE 29 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 325, de 16 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 325 DE 16 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 324, de 15 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 324 DE 15 DE JUNHO DE 1999 DECLARA VAGO CARGOS DE COMISSÃO PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 323, de 09 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 323 DE 09 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 322, de 08 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 322 DE 08 DE JUNHO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 297/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ANA MARIA NOGUEIRA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 321, de 08 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 321 DE 08 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 320, de 08 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 320 DE 08 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA AGUIDA DE PAIVA EMERICK PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 319, de 07 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 319 DE 07 DE JUNHO DE 1999 EXONERA MARLENE GRATIVOL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 318, de 07 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 318 DE 07 DE JUNHO DE 1999 EXONERA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 317, de 01 de junho de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 317 DE 01 DE JUNHO DE 1999 NOMEIA ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 316, de 31 de maio de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 316 DE 31 DE MAIO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 248/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ELIAS ROBERTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 315, de 27 de abril de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 315 DE 27 DE ABRIL DE 1999 NOMEIA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O PROCESSO Nº 059/CMMS/RO/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 314, de 20 de abril de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 314 DE 20 DE ABRIL DE 1999 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM OBJETIVO DE APURAR A DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JERÔNIMO LOPES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 312, de 06 de abril de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 312 DE 06 DE ABRIL DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 251/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 311, de 10 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 311 DE 10 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 309, de 10 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 309 DE 10 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 256/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LAUDISSEA SOARES DE AGUIAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 308, de 10 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 308 DE 10 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 255/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 310, de 08 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 310 DE 08 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA MARLENE GRATIVOL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 307, de 08 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 307 DE 08 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA MARIA DA GLORIA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 306, de 08 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 306 DE 08 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 266/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA HÉLIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 305, de 05 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 305 DE 05 DE MARÇO DE 1999 NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 304, de 05 de março de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 304 DE 05 DE MARÇO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 225/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 303, de 01 de fevereiro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 303 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 NOMEIA MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 302, de 01 de fevereiro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 302 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 295/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JANIRA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 301, de 26 de janeiro de 1999 Ementa: PORTARIA Nº 301 DE 26 DE JANEIRO DE 1999 ESTABELECE O DIA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA O BIÊNIO DE 1999 A 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1162 normas.