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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 402, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 402 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 303/GP/CMMS/RO/99 QUE NO MARIA JERÔNIMA DO NASCIMENTO FREIRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 401, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 401 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 356/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA LUCINEIA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 400, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 388/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ELIZABETE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 399, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 399 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 394/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 398, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 320/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 397, de 12 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 397 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PROVISÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 396, de 16 de outubro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 396 DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALITICO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 395, de 10 de outubro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 395 DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 394, de 14 de setembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 394 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 393, de 14 de setembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 393 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 347/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MARLENE DE JESUS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 392, de 08 de agosto de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 392 DE 08 DE AGOSTO DE 2000 NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 391, de 03 de agosto de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 391 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 343/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 390, de 18 de julho de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 390 DE 18 DE JULHO DE 2000 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 389, de 29 de junho de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 389 DE 29 DE JUNHO DE 2000 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 01-07-2000 a 30-07-2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 388, de 01 de junho de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 388 DE 01 DE JUNHO DE 2000 NOMEIA ELIZABETE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 387, de 01 de junho de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 387 DE 01 DE JUNHO DE 2000 NOMEIA ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 386, de 31 de maio de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 386 DE 31 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 265/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 385, de 31 de maio de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 385 DE 31 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 328/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 384, de 04 de maio de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 384 DE 04 DE MAIO DE 2000 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 383, de 04 de maio de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 383 DE 04 DE MAIO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 382, de 04 de maio de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 382 DE 04 DE MAIO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 376/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 381, de 14 de abril de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 381 DE 14 DE ABRIL DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 374/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 380, de 14 de abril de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 380 DE 14 DE ABRIL DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 368/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 379, de 05 de abril de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 379 DE 05 DE ABRIL DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DE VICE-PRESIDENTE E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 377, de 31 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 377 DE 31 DE MARÇO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 341/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 376, de 16 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 376 DE 16 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 375, de 16 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 375 DE 16 DE MARÇO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 299/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 374, de 13 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 374 DE 13 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA IZILDA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 373, de 10 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 373 DE 10 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 372, de 09 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 372 DE 09 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 371, de 01 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 371 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 370, de 01 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 370 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 368, de 01 de março de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 368 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 367, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 367 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 268/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOA E PATRIMÔNIO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 366, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 366 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 230/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LEONILDO GALDÊNCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 365, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 365 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 216/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 364, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 364 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 096/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 363, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 145/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 362, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 296/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 361, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 361 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 217/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CASTIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 360, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 360 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 129/GP/CMMS/RO/95 QUE NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 359, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 359 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 203/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 358, de 02 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 358 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 369, de 01 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 369 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 357, de 01 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 357 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 357/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ EXPEDITO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 356, de 01 de fevereiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 356 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA LUCINÉIA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 355, de 31 de janeiro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 355 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 345/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 354, de 15 de dezembro de 1999
Ementa:
PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 15-12-1999 a 15-02-2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 353, de 26 de novembro de 1999
Ementa:
PORTARIA Nº 353 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO ANALITICO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 352, de 25 de novembro de 1999
Ementa:
PORTARIA Nº 352 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CARGOS DE 2º SECRETARIO DA MESA DIRETORA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.