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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 450, de 20 de agosto de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 450 DE 20 DE AGOSTO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 449, de 26 de junho de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 449 DE 26 DE JUNHO DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, PERÍODO 01-07 A 30-07 DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 448, de 27 de maio de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 448 DE 27 DE MAIO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 447, de 07 de maio de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 447 DE 07 DE MAIO DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DO RELATOR DA C.P.E.S.A.S.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 446, de 23 de abril de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 446 DE 23 DE ABRIL DE 2002 NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 445, de 22 de abril de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 445 DE 22 DE ABRIL DE 2002 REVOGA A PORTARIA Nº 442/GP/CMMS/RO/02 QUE NOMEIA JOÃO PAULO LEOCÁDIO PAR EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 444, de 18 de abril de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 444 DE 18 DE ABRIL DE 2002 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 443, de 05 de março de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 443 DE 05 DE MARÇO DE 2002 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 453, de 06 de fevereiro de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 453 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2003 A 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 456, de 06 de janeiro de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 456 DE 06 DE JANEIRO DE 2003 REVOGA A PORTARIA Nº 446/GP/CMMS/RO/02 QUE NOMEIA ÁGUIDA DE PAIVA EMERICK GAROSE PAR EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 442, de 03 de janeiro de 2002
Ementa:
PORTARIA Nº 442 DE 03 DE JANEIRO DE 2002 NOMEIA JOÃO PAULO LEOCÁDIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2002
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Ementa:
PORTARIA Nº 441 DE 02 DE JANEIRO DE 2002 REVOGA A PORTARIA Nº 429/GP/CMMS/RO/01 QUE NOMEIA LINDONÉZIO GERÔNIMO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 440, de 11 de dezembro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 440 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO, PERÍODO 15-12-2001 A 15-02-2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 439, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 439 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 438, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 438 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001 DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 437, de 16 de outubro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 437 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 436, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 436 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 435, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 435 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 305/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 434, de 02 de julho de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 434 DE 02 DE JULHO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 433, de 29 de maio de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 433 DE 29 DE JUNHO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 432, de 28 de maio de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 432 DE 28 DE MAIO DE 2001 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 431, de 28 de maio de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 431 DE 28 DE MAIO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 383/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 430, de 16 de maio de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 430 DE 16 DE MAIO DE 2001 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 429, de 12 de abril de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 429 DE 12 DE ABRIL DE 2001 NOMEIA LINDONÉZIO GERÔNIMO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 428, de 12 de abril de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 428 DE 12 DE ABRIL DE 2001 NOMEIA ÉNIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR, CC-5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 427, de 08 de março de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 427 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA APAREECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR, CC-5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 426, de 08 de março de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 426 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO PESSOAL, MATERIAIS E PATRIMÔNIO, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 425, de 08 de março de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 425 DE 08 DE MARÇO DE 2001 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-4
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 424, de 16 de fevereiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 424 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 NOMEIA DILCINIR CAMILO DE MELO PRA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 423, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 423 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, CC-1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 422, de 30 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 422 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 202/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 421, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 421 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 412/GP/CMMS/RO/01 QUE NOMEIA ROBSON BORGES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 420, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 420 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 371/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 419, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 419 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 373/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 418, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 418 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 372/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA APARECIDA LUIZA ORRIGO CÁSTIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 417, de 17 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 417 DE 17 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO DE 2001 A 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 416, de 17 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 416 DE 17 DE JANEIRO DE 2001 DETERMINA DIA E HORA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 415, de 16 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 415 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 369/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 414, de 16 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 414 DE 16 DE JANEIRO DE 2001 REVOGA A PORTARIA Nº 370/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 413, de 10 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 413 DE 10 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA RESPONDER COMO SECRETARIA GERAL SUBSTITUTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 412, de 03 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 412 DE 03 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA ROBSON BORGES LIMA PRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 411, de 03 de janeiro de 2001
Ementa:
PORTARIA Nº 411 DE 03 DE JANEIRO DE 2001 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO ATÉ 15 DE FEVEREIRO 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 410, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 410 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AOS TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.26
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 409, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 409 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 NOMEIA A COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTÁBIL E PESSOAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 408, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 408 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 384/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE GABINETE, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 407, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 358/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 406, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 358/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 405, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 405 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 378/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA VALDECI PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 404, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 404 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 387/GP/CMMS/RO/00 QUE NOMEIA ROSELY DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 403, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
PORTARIA Nº 403 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 392/GP/CMMS/RO/00 QUE NO MARIA JOCELIR ORBEN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.