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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 652, de 14 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 652 DE 14 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 650/11 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 651, de 08 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 651 DE 08 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 650, de 08 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 650 DE 08 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 626/11 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 649, de 03 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 649 DE 03 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 643/11 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 03 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 648 DE 03 DE JUNHO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 642/11 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 647, de 03 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 647 DE 03 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR DE LIMPEZA, FG-5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 03 de junho de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 646 DE 03 DE JUNHO DE 2011 NOMEIA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, DAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 19 de maio de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 645 DE 19 DE MAIO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 627/10 QUE NOMEOU JOVENTINA RAMOS DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 644, de 10 de maio de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 644 DE 10 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 643, de 02 de maio de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 643 DE 02 DE MAIO DE 2011 NOMEIA ÉNIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 642, de 02 de maio de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 642 DE 02 DE MAIO DE 2011 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 641, de 01 de março de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 641 DE 01 DE MARÇO DE 2011 NOMEIA MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO SIMBOLO, DAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 640, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 640 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 639, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 639 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 NOMEIA JOÃO DE JESUS BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 638, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 638 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO REDAÇÃO, TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 637, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 637 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 636, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 636 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 635, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 635 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 612/10 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 634, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 634 DE 14 DE JANEIRO DE 2010 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 633, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 633 DE 05 DE JANEIRO DE 2011 NOMEIA COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PRA O BIÊNIO 2011/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 632, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
PORTARIA Nº 632 DE 03 DE JANEIRO DE 2011 REVOGA A PORTARIA 612/10 QUE NOMEOU JOSÉ GERALDO SCARPATI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 631, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 631 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 630, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 630 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 15-12-2010 A 15-02-2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 629, de 02 de dezembro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 629 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PRA BIÊNIO DE 2011/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 628, de 16 de novembro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 628 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 627, de 19 de outubro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 627 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 NOMEIA JOVENTINA RAMOS DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 626, de 12 de julho de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 626 DE 12 DE JULHO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 624, de 01 de julho de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 624 DE 01 DE JULHO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DE 01-07 A 31-07-2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 625, de 12 de junho de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 625 DE 12 DE JUNHO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 616/10 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 623, de 01 de junho de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 623 DE 01 DE JUNHO DE 2010 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 622, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 622 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 597/09 QUE NOMEOU ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 621, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 621 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 591/09 QUE NOMEOU LUCINÉIA VIANA BAZILIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 620, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 620 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 614/10 QUE NOMEOU ILGNER SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 619, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 619 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 604/09 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 618, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 618 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 605/09 QUE NOMEOU GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 617, de 31 de maio de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 617 DE 31 DE MAIO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 607/09 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 616, de 03 de março de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 616 DE 03 DE MARÇO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 615, de 03 de março de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 615 DE 03 DE MARÇO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 575/08 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 614, de 02 de março de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 614 DE 02 DE MARÇO DE 2010 NOMEIA ILGNER SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 613, de 01 de março de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 613 DE 01 DE MARÇO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 425/01 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE TAQUIGRAFIA E COMISSÕES, CC-4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 612, de 19 de fevereiro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 NOMEIA JOSÉ GERALDO SCARPATE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 611, de 18 de fevereiro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 611 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 REVOGA A PORTARIA 542/06 QUE NOMEOU DILCIMIR CAMILO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 610, de 25 de janeiro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 610 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL CONTROLE INTERNO SUBSTITUTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 609, de 05 de janeiro de 2010
Ementa:
PORTARIA Nº 609 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 NOMEIA COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO 05-01 A 15-02-2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 608, de 20 de novembro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 608 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 607, de 11 de novembro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 607 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 606, de 11 de novembro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 606 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 595/09 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 605, de 01 de outubro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 605 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 604, de 01 de outubro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 604 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 NOMEIA JOAZIR BARBOSA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 603, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
PORTARIA Nº 603 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGA A PORTARIA 593/09 QUE NOMEOU JOAZIR PEREIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.