Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2021 | Procuradoria Juridica (EmissãoParecer) | 23/06/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 1084 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
23/06/2021
Unidade Local
PRIMEIRO SECRETÁRIO (ORDEM DO DIA) - PS
Unidade Destino
DIRETOR GERAL - DG
Data Encaminhamento
23/06/2021
Data Fim Prazo
Status
Procuradoria Juridica (EmissãoParecer)
Turno
Deliberação
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Excelentíssimo Senhor,
ADINEUDO DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de V ereadores
Mirante da Serra-RO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, tem o presente o
objetivo de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei n o
1.084/2021 “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR–
PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIO,
ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para
que seja analisado e deliberado pelos Nobres Edis.
Nossas considerações a esta Câmara de Vereadores que muito tem
contribuído para o bom andamento e fiscalização da coisa pública, solicitando
gentilmente a realização de sessão extraordinária para apreciação do presente
projeto de lei.
ADINEUDO DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal de V ereadores
Mirante da Serra-RO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, tem o presente o
objetivo de encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei n o
1.084/2021 “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR–
PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIO,
ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, para
que seja analisado e deliberado pelos Nobres Edis.
Nossas considerações a esta Câmara de Vereadores que muito tem
contribuído para o bom andamento e fiscalização da coisa pública, solicitando
gentilmente a realização de sessão extraordinária para apreciação do presente
projeto de lei.